ORDEN FOM/25/2010, de 18 de enero, por la que se aprueba definitivamente la modificación del Plan General de Ordenación Urbana de Valladolid en la Red Ferroviaria Central.
| Sección | IV - Otras Disposiciones y Acuerdos |
| Emisor | ConsejerãA de Agricultura y GanaderãA |
| Rango de Ley | Orden |
V I S T A l a n u e v a d o c u m e n t a c i ó n s o b r e l a M o d i f i c a c i ó n d e l P l a n G e n e r a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a c o n o r d e n a c i ó n d e t a l l a d a y d e l P l a n E s p e c i a l d e l C a s c o H i s t ó r i c o e n l a R e d F e r r o v i a r i a C e n t r a l d e V a l l a d o l i d , p r o m o v i d a p o r l a S o c i e d a d V a l l a d o l i d A l t a V e l o c i d a d 2 0 0 3 , S . A .
A N T E C E D E N T E S D E H E C H O
P r i m e r o . E l T Ø r m i n o M u n i c i p a l d e V a l l a d o l i d s e e n c u e n t r a o r d e n a d o p o r u n P G O U , a p r o b a d o p o r O r d e n d e 1 4 d e j u l i o d e 1 9 8 8 d e l a C o n s e j e r í a d e F o m e n t o ( « B . O . C . y L . » 1 8 d e j u l i o d e 1 9 8 8 ) , q u e h a s i d o a d a p t a d o a l a L e y 5 / 1 9 9 9 , d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n a t r a v Ø s d e l a O r d e n F O M / 1 0 8 4 / 2 0 0 3 d e l a C o n s e j e r í a d e F o m e n t o d e 1 8 d e a g o s t o ( « B . O . C . y L . » n . 201d 1 6 5 d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 ) , n o e s t a n d o a d a p t a d o a l R e g l a m e n t o d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n , s i b i e n e l p l a z o d e a d a p t a c i ó n a d i c h o R e g l a m e n t o e s t a b l e c i d o e n e l a p a r t a d o 2 . a ) d e l a D i s p o s i c i ó n T r a n s i t o r i a P r i m e r a d e l R e g l a m e n t o h a s i d o d e r o g a d o a t r a v Ø s d e l a p a r t a d o b ) d e l a D i s p o s i c i ó n D e r o g a t o r i a d e l a L e y 4 / 2 0 0 8 , d e 1 5 d e s e p t i e m b r e , d e M e d i d a s s o b r e U r b a n i s m o y S u e l o y q u e , e n e l m a r c o d e f i n i d o p o r e l a c t u a l R . D . L e g i s l a t i v o 2 / 2 0 0 8 , d e 2 0 d e j u n i o , p o r e l q u e s e a p r u e b a e l T e x t o R e f u n d i d o d e l a L e y d e S u e l o , l a L e y 5 / 1 9 9 9 , d e 8 d e a b r i l , d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n ( m o d i f i c a d a p o r l a s L e y e s 1 0 / 2 0 0 2 , d e 1 0 d e j u l i o , 2 1 / 2 0 0 2 , d e 2 7 d e d i c i e m b r e , 1 3 / 2 0 0 3 , d e 2 3 d e d i c i e m b r e , l a L e y 1 3 / 2 0 0 5 , d e 2 7 d e d i c i e m b r e y p o r l a c i t a d a L e y 4 / 2 0 0 8 , d e 1 5 d e s e p t i e m b r e ) y p o r e l R e g l a m e n t o d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n , a p r o b a d o p o r D e c r e t o 2 2 / 2 0 0 4 , d e 2 9 d e f e b r e r o ( « B . O . C . y L . » 2 - 0 2 - 2 0 0 4 ) , m o d i f i c a d o p o r e l D e c r e t o 9 9 / 2 0 0 5 , d e 2 2 d e d i c i e m b r e , p o r e l D e c r e t o 6 8 / 2 0 0 6 , d e 5 d e o c t u b r e , p o r e l D e c r e t o 6 / 2 0 0 8 , d e 2 4 d e e n e r o , y p o r e l r e c i e n t e D e c r e t o 4 5 / 2 0 0 9 , d e 9 d e j u l i o , c o n f i g u r a e l r Ø g i m e n u r b a n í s t i c o d e a p l i c a c i ó n e n d i c h o m u n i c i p i o .
S e g u n d o . L a M o d i f i c a c i ó n d e l P G O U d e V a l l a d o l i d q u e s e p r o p o n e h a s i d o p r o m o v i d a p o r l a S o c i e d a d V a l l a d o l i d A l t a V e l o c i d a d 2 0 0 3 , S . A . , s u r e p r e s e n t a n t e D . A n t o n i o C a b a d o R i v e r a , e n f e c h a 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 8 p r e s e n t ó a n t e e l A y u n t a m i e n t o e l d o c u m e n t o t Ø c n i c o r e l a t i v o a l a m o d i f i c a c i ó n d e l P l a n G e n e r a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a c o n o r d e n a c i ó n d e t a l l a d a d e l a R e d F e r r o v i a r i a C e n t r a l d e V a l l a d o l i d .
E l 1 d e a b r i l d e 2 0 0 8 e l A y u n t a m i e n t o r e q u i e r e a l p r o m o t o r p a r a q u e a p o r t e l a s i g u i e n t e d o c u m e n t a c i ó n p r e c e p t i v a : e l i n f o r m e d e s o s t e n i b i l i d a d e c o n ó m i c a , l a r e l a c i ó n
e n e l m e d i o a m b i e n t e , y r e s p e c t o d e l o s o t r o s 2 i n f o r m e s r e q u e r i d o s , s e r Æ n a d j u n t a d o s e n b r e v e p l a z o .
T r a s l o s i n f o r m e s s e c t o r i a l e s m u n i c i p a l e s e n r e l a c i ó n a l a m o v i l i d a d , l a s i n f r a e s t r u c t u r a s d e S e r v i c i o s U r b a n o s , l o s T í t u l o s I I I y I V d e l a N o r m a t i v a U r b a n í s t i c a d e d i c h a m o d i f i c a c i ó n , e l C a t Æ l o g o , y l o s a s p e c t o s d e g e s t i ó n , d o n d e s e s e æ a l a n u n a s e r i e d e o b s e r v a c i o n e s e n r e l a c i ó n a c a d a u n o d e e s t o s a s p e c t o s . E n f e c h a 1 5 d e a b r i l d e 2 0 0 8 e l ` r e a d e P l a n i f i c a c i ó n , I n f r a e s t r u c t u r a s y M o v i l i d a d d e l A y u n t a m i e n t o e m i t e i n f o r m e f a v o r a b l e s o b r e l o s a s p e c t o s d e p l a n e a m i e n t o d e l d o c u m e n t o p r e s e n t a d o , s i b i e n s e f o r m u l a n p r e s c r i p c i o n e s a f i n d e c o r r e g i r e r r o r e s , c l a r i f i c a r l a s i m p r e c i s i o n e s e x i s t e n t e s e n e l d o c u m e n t o , r e s o l v e r s u s c o n t r a d i c c i o n e s y p r o f u n d i z a r e n l a j u s t i f i c a c i ó n d e s u s d e t e r m i n a c i o n e s . E l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 s e e m i t e i n f o r m e m u n i c i p a l s o b r e l a s o s t e n i b i l i d a d e c o n ó m i c a d e l a m o d i f i c a c i ó n , y e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 8 s e e m i t e i n f o r m e p o r l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l A y u n t a m i e n t o .
E l o b j e t o d e e s t a M o d i f i c a c i ó n P u n t u a l e s l a r e o r d e n a c i ó n d e l s i s t e m a g e n e r a l f e r r o v i a r i o p a r a a d a p t a r l o a l a s n e c e s i d a d e s p r e v i s t a s p o r l a l l e g a d a d e l a a l t a v e l o c i d a d a V a l l a d o l i d , l o q u e i m p l i c a u n a r e m o d e l a c i ó n d e l o s s u e l o s i n c l u i d o s e n e l Æ m b i t o y q u e e x i s t a n p a q u e t e s d e s u e l o s d e s t i n a d o s a S S G G e n e l v i g e n t e P G O U q u e d e s a p a r e z c a n o c a m b i e n d e d e s t i n o , d e i g u a l f o r m a e x i s t e n s u e l o c a l i f i c a d o s c o m o E s p a c i o s L i b r e s P 0153 b l i c o s q u e d e s a p a r e c e n . L a m o d i f i c a c i ó n p l a n t e a d a n o s o l o a f e c t a a l o s s u e l o s i n c l u i d o s d e n t r o d e l Æ m b i t o d e f i n i d o , s i n o q u e i m p l í c i t a m e n t e a b a r c a m Æ s t e r r e n o s q u e s o n o b j e t o d e m o d i f i c a c i o n e s .
S e m o d i f i c a n l a s d e t e r m i n a c i o n e s g e n e r a l e s d e l P G O U v i g e n t e c o n r e s p e c t o a e s t e Æ m b i t o y s e e s t a b l e c e n l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e o r d e n a c i ó n d e t a l l a d a c o m p l e t a d e t o d o s l o s s u e l o s i n s c r i t o s e n e l Æ r e a , e v i t a n d o l a n e c e s i d a d d e f o r m u l a c i ó n d e u n p l a n e a m i e n t o d e d e s a r r o l l o p o s t e r i o r y f a c i l i t a n d o l a a c t i v i d a d d e g e s t i ó n u r b a n í s t i c a .
S u Æ m b i t o a b a r c a u n a a m p l i a z o n a d e l a c i u d a d e n l a m a r g e n i z q u i e r d a d e l r í o P i s u e r g a , c o i n c i d e n t e c o n e l t r a z a d o d e l a s l í n e a s d e f e r r o c a r r i l M a d r i d - I r 0153 n ( d e t r a z a d o N o r t e - S u r ) y V a l l a d o l i d - A r i z a a s u p a s o p o r e l c a s c o u r b a n o . A d e m Æ s d e l c o r r e d o r q u e f o r m a n d i c h a s l í n e a s , e l Æ m b i t o i n c l u y e d i s t i n t o s e s p a c i o s f e r r o v i a r i o s E s t a c i ó n C e n t r a l C a m p o G r a n d e , E s t a c i ó n d e l a E s p e r a n z a , E s t a c i ó n d e m e r c a n c í a s A r g a l e s , C e n t r o d e A l t a T e c n o l o g í a d e V í a , R e d a l s a , l a e s t a c i ó n d e A u t o b u s e s , d i s t i n t a s p a r c e l a s m u n i c i p a l e s y l o s l a b o r a t o r i o s d e l E b r o P u v e l a , i n c o r p o r a d o s p o r s u e s t r a t Ø g i c a s i t u a c i ó n . L a s u p e r f i c i e d e l a m o d i f i c a c i ó n a s c i e n d e a 9 9 , 7 8 h e c t Æ r e a s y s u Æ m b i t o d e g e s t i ó n c o n f o r m a u n 0153 n i c o s e c t o r d e s u e l o u r b a n o n o c o n s o l i d a d o d e 9 9 , 6 1 h e c t Æ r e a s .
L a c o n v e n i e n c i a d e l a m o d i f i c a c i ó n s e j u s t i f i c a e n l a t r a n s f o r m a c i ó n u r b a n í s t i c a q u e s e v a a p r o d u c i r e n V a l l a d o l i d , f r u t o d e l s o t e r r a m i e n t o d e c a s i c i n c o k i l ó m e t r o s d e v í a s q u e a h o r a d i s c u r r e n e n t r e e l t e j i d o d e l a c i u d a d . L a s o l u c i ó n d e l s o t e r r a m i e n t o r e s u e l v e l o s p r o b l e m a s d e s e g u r i d a d y p e r m e a b i l i d a d t r a n s v e r s a l q u e l a s a c t u a l e s v í a s p r o v o c a n , y r e s u l t e n l o s p r o b l e m a s d e c o n t a m i n a c i ó n v i s u a l y s o n o r a , a d e m Æ s p e r m i t i r c o n e c t a r l a t r a m a u r b a n a u n t a n t o i n c o n e x a c r e a n d o c i u d a d y r e c u p e r a n d o Æ r e a s a b a n d o n a d a s , g e n e r Æ n d o s e s o b r e l a t r a z a f e r r o v i a r i a s u n e j e u r b a n o q u e p u e d e a c t u a r d e i n t e g r a d o r d e l a s z o n a s c o l i n d a n t e s .
E n l a M e m o r i a s e i n v o c a l a i n c o m p a t i b i l i d a d c o n e l p l a n e a m i e n t o v i g e n t e d e l a s n e c e s i d a d e s d e l a s o c i e d a d V a l l a d o l i d A l t a V e l o c i d a d , a s í c o m o l a p r e v i s i ó n e n e l p r o p i o
p o r V a l l a d o l i d , y l a m e j o r a d e l a c a l i d a d u r b a n a y d e l o s a s p e c t o s e s t Ø t i c o s , c o n s i g u i Ø n d o s e l...
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