ORDEN FOM/25/2010, de 18 de enero, por la que se aprueba definitivamente la modificación del Plan General de Ordenación Urbana de Valladolid en la Red Ferroviaria Central.

Extracto

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ORDEN FOM/25/2010, de 18 de enero, por la que se aprueba definitivamente la modificación del Plan General de Ordenación Urbana de Valladolid en la Red Ferroviaria Central.

V I S T A l a n u e v a d o c u m e n t a c i ó n s o b r e l a M o d i f i c a c i ó n d e l P l a n G e n e r a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a c o n o r d e n a c i ó n d e t a l l a d a y d e l P l a n E s p e c i a l d e l C a s c o H i s t ó r i c o e n l a R e d F e r r o v i a r i a C e n t r a l d e V a l l a d o l i d , p r o m o v i d a p o r l a S o c i e d a d V a l l a d o l i d A l t a V e l o c i d a d 2 0 0 3 , S . A .

A N T E C E D E N T E S D E H E C H O

P r i m e r o . E l T Ø r m i n o M u n i c i p a l d e V a l l a d o l i d s e e n c u e n t r a o r d e n a d o p o r u n P G O U , a p r o b a d o p o r O r d e n d e 1 4 d e j u l i o d e 1 9 8 8 d e l a C o n s e j e r í a d e F o m e n t o ( « B . O . C . y L . » 1 8 d e j u l i o d e 1 9 8 8 ) , q u e h a s i d o a d a p t a d o a l a L e y 5 / 1 9 9 9 , d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n a t r a v Ø s d e l a O r d e n F O M / 1 0 8 4 / 2 0 0 3 d e l a C o n s e j e r í a d e F o m e n t o d e 1 8 d e a g o s t o ( « B . O . C . y L . » n . 201d 1 6 5 d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 ) , n o e s t a n d o a d a p t a d o a l R e g l a m e n t o d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n , s i b i e n e l p l a z o d e a d a p t a c i ó n a d i c h o R e g l a m e n t o e s t a b l e c i d o e n e l a p a r t a d o 2 . a ) d e l a D i s p o s i c i ó n T r a n s i t o r i a P r i m e r a d e l R e g l a m e n t o h a s i d o d e r o g a d o a t r a v Ø s d e l a p a r t a d o b ) d e l a D i s p o s i c i ó n D e r o g a t o r i a d e l a L e y 4 / 2 0 0 8 , d e 1 5 d e s e p t i e m b r e , d e M e d i d a s s o b r e U r b a n i s m o y S u e l o y q u e , e n e l m a r c o d e f i n i d o p o r e l a c t u a l R . D . L e g i s l a t i v o 2 / 2 0 0 8 , d e 2 0 d e j u n i o , p o r e l q u e s e a p r u e b a e l T e x t o R e f u n d i d o d e l a L e y d e S u e l o , l a L e y 5 / 1 9 9 9 , d e 8 d e a b r i l , d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n ( m o d i f i c a d a p o r l a s L e y e s 1 0 / 2 0 0 2 , d e 1 0 d e j u l i o , 2 1 / 2 0 0 2 , d e 2 7 d e d i c i e m b r e , 1 3 / 2 0 0 3 , d e 2 3 d e d i c i e m b r e , l a L e y 1 3 / 2 0 0 5 , d e 2 7 d e d i c i e m b r e y p o r l a c i t a d a L e y 4 / 2 0 0 8 , d e 1 5 d e s e p t i e m b r e ) y p o r e l R e g l a m e n t o d e U r b a n i s m o d e C a s t i l l a y L e ó n , a p r o b a d o p o r D e c r e t o 2 2 / 2 0 0 4 , d e 2 9 d e f e b r e r o ( « B . O . C . y L . » 2 - 0 2 - 2 0 0 4 ) , m o d i f i c a d o p o r e l D e c r e t o 9 9 / 2 0 0 5 , d e 2 2 d e d i c i e m b r e , p o r e l D e c r e t o 6 8 / 2 0 0 6 , d e 5 d e o c t u b r e , p o r e l D e c r e t o 6 / 2 0 0 8 , d e 2 4 d e e n e r o , y p o r e l r e c i e n t e D e c r e t o 4 5 / 2 0 0 9 , d e 9 d e j u l i o , c o n f i g u r a e l r Ø g i m e n u r b a n í s t i c o d e a p l i c a c i ó n e n d i c h o m u n i c i p i o .

S e g u n d o . L a M o d i f i c a c i ó n d e l P G O U d e V a l l a d o l i d q u e s e p r o p o n e h a s i d o p r o m o v i d a p o r l a S o c i e d a d V a l l a d o l i d A l t a V e l o c i d a d 2 0 0 3 , S . A . , s u r e p r e s e n t a n t e D . A n t o n i o C a b a d o R i v e r a , e n f e c h a 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 8 p r e s e n t ó a n t e e l A y u n t a m i e n t o e l d o c u m e n t o t Ø c n i c o r e l a t i v o a l a m o d i f i c a c i ó n d e l P l a n G e n e r a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a c o n o r d e n a c i ó n d e t a l l a d a d e l a R e d F e r r o v i a r i a C e n t r a l d e V a l l a d o l i d .

E l 1 d e a b r i l d e 2 0 0 8 e l A y u n t a m i e n t o r e q u i e r e a l p r o m o t o r p a r a q u e a p o r t e l a s i g u i e n t e d o c u m e n t a c i ó n p r e c e p t i v a : e l i n f o r m e d e s o s t e n i b i l i d a d e c o n ó m i c a , l a r e l a c i ó n

e n e l m e d i o a m b i e n t e , y r e s p e c t o d e l o s o t r o s 2 i n f o r m e s r e q u e r i d o s , s e r Æ n a d j u n t a d o s e n b r e v e p l a z o .

T r a s l o s i n f o r m e s s e c t o r i a l e s m u n i c i p a l e s e n r e l a c i ó n a l a m o v i l i d a d , l a s i n f r a e s t r u c t u r a s d e S e r v i c i o s U r b a n o s , l o s T í t u l o s I I I y I V d e l a N o r m a t i v a U r b a n í s t i c a d e d i c h a m o d i f i c a c i ó n , e l C a t Æ l o g o , y l o s a s p e c t o s d e g e s t i ó n , d o n d e s e s e æ a l a n u n a s e r i e d e o b s e r v a c i o n e s e n r e l a c i ó n a c a d a u n o d e e s t o s a s p e c t o s . E n f e c h a 1 5 d e a b r i l d e 2 0 0 8 e l ` r e a d e P l a n i f i c a c i ó n , I n f r a e s t r u c t u r a s y M o v i l i d a d d e l A y u n t a m i e n t o e m i t e i n f o r m e f a v o r a b l e s o b r e l o s a s p e c t o s d e p l a n e a m i e n t o d e l d o c u m e n t o p r e s e n t a d o , s i b i e n s e f o r m u l a n p r e s c r i p c i o n e s a f i n...

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